Agravo em Recurso Especial 0001222-31.2019.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0001222-31.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508877/2026

21/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 508877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 329548/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329548 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3081171 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 445959/2026

07/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 445959/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407565/2026

28/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 407565/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390191/2026

24/04/2026, 08:41

Protocolizada Petição 390191/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 329548/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508877/2026

Protocolizada Petição 508877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 329548/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329548 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3081171 - Publicação prevista para 19/05/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 445959/2026

Protocolizada Petição 445959/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407565/2026

Protocolizada Petição 407565/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390191/2026

Protocolizada Petição 390191/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 329548/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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