Agravo em Recurso Especial 0092390-47.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0092390-47.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272257/2026 - RE no AgInt no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:35

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

05/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0272257 - RE no AgInt no AREsp 3008692 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para LEONARDO MIGNOT FREITAS apresentar resposta à petição n. 272257/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 181.

27/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUES apresentar resposta à petição n. 272257/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 181.

27/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 272257/2026 -

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 272257/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/03/2026, 14:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 272257/2026

24/03/2026, 11:46

Protocolizada Petição 272257/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026

24/03/2026, 11:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272257/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0272257 - RE no AgInt no AREsp 3008692 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para LEONARDO MIGNOT FREITAS apresentar resposta à petição n. 272257/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 181.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUES apresentar resposta à petição n. 272257/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 181.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 272257/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 272257/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 272257/2026

Protocolizada Petição 272257/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026

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