Execução de Título Extrajudicial 0815604-39.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 967,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MARACAIBO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA

OAB/DF 64677·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA SILVA MOTA

OAB/DF 65019·CPF·Representa: Autor

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/DF 59045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 21:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

02/04/2026, 21:57

Baixa Definitiva

02/04/2026, 21:57

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:52

Conclusos ao Juiz

28/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:14

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 21:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

02/04/2026, 21:57

Baixa Definitiva

02/04/2026, 21:57

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 13:46

Decisão

•14/04/2025, 17:58

10/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:52

Conclusos ao Juiz

28/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:39

Publicado Decisão em 16/04/2025.

17/04/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO - CNPJ: 34.248.648/0001-01 (EXEQUENTE).

14/04/2025, 17:58

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO EXECUTADO: RENATA DA SILVA SOUZA D E S P A C H O Como cediço, a concessão dosbenefíciosda Justiça Gratuita à pessoa jurídica (com ou sem finalidade lucrativa),ou a postergação do recolhimento, condicionam-se à plena demonstração da hipossuficiência financeira. Nesse contexto, com fincas no art. 99, §2º do CPC e no verbete sumular de n. 481 do STJ, intime-seoexequentepara que,em 15 (quinze) dias, colacioneao feito documentos contábeis e balancetes financeiros que atestem a efetiva impossibilidade de suportar os encargos do processo, uma vez que a inadimplência de parte dos condôminos não implica, necessariamente, ausência de recursos financeiros a autorizar a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Macaé,31 de janeiro de 2025 AUTOS N. 0815604-39.2024.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 18:22

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 13:20

Despacho

•31/01/2025, 18:22