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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

IONE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/RJ 189470·CPF·Representa: Autor

DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 199994·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

IONE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

KAMILA KARINE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/04/2026, 18:47

Conclusos ao Juiz

15/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 23:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.

29/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/12/2024 23:59.

27/12/2025, 01:57

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:24

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:24

Despacho

•28/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/04/2026, 18:47

Conclusos ao Juiz

15/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 23:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.

29/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/12/2024 23:59.

27/12/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:42

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:54

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 02:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2025, 17:30

Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 20:23

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 18:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833509-32.2024.8.19.0004. REQUERENTE: IONE DE OLIVEIRA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Diante da notícia do descumprimento da tutela (166713631), Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) intime-se a parte ré para cumprir a decisão de ID 166261784, no prazo de

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833509-32.2024.8.19.0004. REQUERENTE: IONE DE OLIVEIRA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Tendo em vista que noticiada a interrupção do fornecimento de água, em razão dos débitos alvo de impugnação na presente lide. Pr Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833509-32.2024.8.19.0004. REQUERENTE: IONE DE OLIVEIRA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Não obstante a parte autora alegue, na sua petição no id 164571373, o descumprimento da tutela, pela ré, verifica-se que a decisão Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833509-32.2024.8.19.0004. REQUERENTE: IONE DE OLIVEIRA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ID. 163362693- A fim de analisar o requerido, comprove a parte autora o alegado, devendo ainda, esclarecer se a tutela antecipada Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:50

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 21:49

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:28

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2025, 15:37

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 22:00

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:40

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/12/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

02/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

28/11/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:27

Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 09:35

Despacho

•23/09/2025, 14:54

Decisão

•14/07/2025, 17:30

Despacho

•05/05/2025, 20:23

Decisão

•20/01/2025, 14:50

Decisão

•16/01/2025, 12:28

Decisão

•13/01/2025, 15:37

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Decisão

•26/11/2024, 13:27