Execução de Título Extrajudicial 0801719-26.2022.8.19.0028 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0801719-26.2022.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 12:51

Baixa Definitiva

08/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E Advogado(s) do reclamante: THIAGO STANZANI FONSECA EXECUTADO: DANIEL DE CASTRO BORGES Sentença | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0801719-26.2022.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de demanda ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E em face de DANIEL DE CASTRO BORGES. Em petição de id 14430049, as partes compuseram um acordo, pleiteando a sua homologação pelo Juízo para a produção dos efeitos legais. É o relatório. DECIDO. Os direitos discutidos na presente demanda são disponíveis, admitindo a transação realizada. As partes são maiores, capazes, e encontram-se devidamente esclarecidas sobre os termos acordados e regularmente representadas nos autos, não havendo óbice à homologação do acordo por este Juízo. Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. As partes são isentas das custas remanescentes para baixa, nos termos do disposto no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios conforme os termos do acordo celebrado. Cumpre ressaltar que CONSIDERANDO QUE O ACORDO FOI HOMOLOGADO NESTE ATO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO, PODERÁ SER PROMOVIDO O SEU CUMPRIMENTO FORÇADO NESTES MESMOS AUTOS, após o seu regular desarquivamento. Intime(m)-se as partes para ciência de que foi procedido o bloqueio junto ao Sisbajud no valor total de R$ 5.619,53 (cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) bem como se a referida quantia encontra-se inclusa no acordo ora homologado. Caso positivo, preclusa a presente, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono, desde que com poderes para tal incumbência. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento. P.R.I. MACAÉ, 31 de janeiro de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

03/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 19:08

Homologada a Transação

31/01/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:26

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 19:08

Despacho

•08/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E Advogado(s) do reclamante: THIAGO STANZANI FONSECA EXECUTADO: DANIEL DE CASTRO BORGES Sentença | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0801719-26.2022.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de demanda ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E em face de DANIEL DE CASTRO BORGES. Em petição de id 14430049, as partes compuseram um acordo, pleiteando a sua homologação pelo Juízo para a produção dos efeitos legais. É o relatório. DECIDO. Os direitos discutidos na presente demanda são disponíveis, admitindo a transação realizada. As partes são maiores, capazes, e encontram-se devidamente esclarecidas sobre os termos acordados e regularmente representadas nos autos, não havendo óbice à homologação do acordo por este Juízo. Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. As partes são isentas das custas remanescentes para baixa, nos termos do disposto no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios conforme os termos do acordo celebrado. Cumpre ressaltar que CONSIDERANDO QUE O ACORDO FOI HOMOLOGADO NESTE ATO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO, PODERÁ SER PROMOVIDO O SEU CUMPRIMENTO FORÇADO NESTES MESMOS AUTOS, após o seu regular desarquivamento. Intime(m)-se as partes para ciência de que foi procedido o bloqueio junto ao Sisbajud no valor total de R$ 5.619,53 (cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) bem como se a referida quantia encontra-se inclusa no acordo ora homologado. Caso positivo, preclusa a presente, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono, desde que com poderes para tal incumbência. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento. P.R.I. MACAÉ, 31 de janeiro de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

03/02/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(77)