Tutela Antecipada Antecedente 0895595-82.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

EDNILSON BARTOLOMEU PASSOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARA CAETANO PRATES MELO

OAB/RJ 207824·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

EDNILSON BARTOLOMEU PASSOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA LEMME

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

12/10/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:22

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 16:22

Conclusos ao Juiz

15/06/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:18

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

12/10/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 16:22

Outros Anexos

•27/03/2025, 22:23

19/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:22

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 16:22

Conclusos ao Juiz

15/06/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:18

Julgado improcedente o pedido

18/03/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:49

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0895595-82.2023.8.19.0001. AUTOR: EDNILSON BARTOLOMEU PASSOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Antes de proferir qualquer decisão, digam as partes, em 5 dias, acerca da possibilidade de acordo. Com ou sem manifestação, tudo certificado e devidamente processados os autos, retornem imediatamente para sentença. RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025. FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 19:13

Conclusos para despacho

30/01/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de LARA CAETANO PRATES MELO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 26/11/2024.

02/12/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 21:54

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LEMME em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 17:58

Desentranhado o documento

20/09/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:49

Decorrido prazo de LARA CAETANO PRATES MELO em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de LARA CAETANO PRATES MELO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de LARA CAETANO PRATES MELO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:16

Outras Decisões

21/02/2024, 15:13

Conclusos ao Juiz

31/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:04

Conclusos ao Juiz

17/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:32

Conclusos ao Juiz

16/10/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 17:20

Conclusos ao Juiz

28/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:49

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:54

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2023, 16:50

Conclusos ao Juiz

20/07/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de extrato de grerj

20/07/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 18:29

Sentença

•18/03/2025, 18:18

Despacho

•31/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:57

Decisão

•21/02/2024, 15:13

Despacho

•08/01/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:18

Despacho

•23/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:12

Decisão

•31/08/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/06/2025, 16:22

Outros Anexos

•27/03/2025, 22:23

Sentença

•18/03/2025, 18:18

Despacho

•31/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:57

Decisão

•21/02/2024, 15:13

Despacho

•08/01/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:18

Despacho

•23/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:12

Decisão

•31/08/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:01

Decisão

•20/07/2023, 16:50