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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.776,24

Órgão julgador

Juízo da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 48ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERDE

CNPJ

Autor

SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB/RJ 107088·CPF·Representa: Réu

GEOVANI MILANÊS JULIO

OAB/RJ 221515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

18/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

14/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

13/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

12/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:16

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

09/05/2026, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245

30/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

16/04/2026, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:31

Todas as movimentações(267)

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

18/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

14/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

13/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:15

12/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:16

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

09/05/2026, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245

30/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

16/04/2026, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

23/03/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247

20/03/2026, 02:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245

19/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:39

Expedição de mandado - NITCENTMAND

19/03/2026, 12:39

Outras decisões

18/03/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/03/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 21:19

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

12/01/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

12/01/2026, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:38

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

15/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:06

Publicação - Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:19

Outras decisões

27/11/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/11/2025, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/11/2025, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEOVANI MILANES JULIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:14

Publicação - Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 00:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

13/11/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:29

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

06/11/2025, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:27

Outras decisões

03/11/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

31/10/2025, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 30/10/2025.

31/10/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:51

Outras decisões

27/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

22/10/2025, 17:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEOVANI MILANES JULIO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/09/2025, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:47

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/08/2025, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/08/2025, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

04/08/2025, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:10

Outras decisões

21/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/07/2025, 08:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 12.156.517/0001-53 (RÉU).

27/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2025, 21:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 08:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/03/2025, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:52

Publicação - Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800412-50.2024.8.19.0001. RÉU: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERDE Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, inicie a fase de cumprimento de sentença, informando sobre o valor a que foi a ré condenada e honorários fixados na sentença, além das custas antecipadas. Ultrapassado o prazo acima sem a manifestação do autor, inclusive cumprindo o disposto no artigo 523 do CPC, dê-se baixa e arquive-se. Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes "ad judicia" regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:38

Outras decisões

31/01/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:40

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Despacho/Decisao

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2024.01069854 Petição

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2024.01069820 Petição

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Decisão Indefinido

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Julg. Monocrático Sem Resolução de Mérito

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo Livre - Certidão

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Anexo - Balancete SPE 19 - Para fins de Gratuidade de Justiça.pdf -

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carta de Intimação ADVOGADO DO AUTOR/RÉU

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados ADVOGADO DO AUTOR/RÉU

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2024.01039653 Petição

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carta de Intimação ADVOGADO DO AUTOR/RÉU

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo Livre - Ato ordinatório

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo Livre - Certidão

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Julg. Monocrático Com Resolução do Mérito

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Decisão Decisão

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Certidão de Exclusão da Peça "Carimbo - Certidão - Custas - Agravo Custas - Agravo"

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Certidão de Exclusão da Peça "CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0800412-50.2024.8.19.0001"

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Despacho/Decisao Despacho/Decisao

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2024.00787771 Petição

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo - Certidão - de Tempestividade Agravo/Embargo de Tempestividade Agravo/Embargo

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Decisão Decisão

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Decisão Indefinido

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 19/08/2024 11:14

22/01/2025, 14:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0800412-50.2024.8.19.0001

22/01/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação

22/01/2025, 14:59

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/08/2024, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2024, 15:26

Publicação - Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 23:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 20:27

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos - Embargos de declaração não acolhidos

28/06/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/06/2024, 09:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

12/06/2024, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 20:14

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/06/2024, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEOVANI MILANES JULIO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:44

Publicação - Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:04

Outras decisões

29/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:16

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:41

Outras decisões

01/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/04/2024, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

25/02/2024, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/02/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:53

Outras decisões

16/01/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/01/2024, 08:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/01/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

04/01/2024, 17:27

Juntado(a) - Petição Inicial

04/01/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 10:11

DECISÃO

•27/11/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:33

DECISÃO

•03/11/2025, 20:27

DECISÃO

•27/10/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:23

DECISÃO

•26/09/2025, 19:47

DESPACHO

•27/08/2025, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:46

DECISÃO

•21/07/2025, 21:10

DECISÃO

•27/06/2025, 18:20

DESPACHO

•20/05/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 13:18

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 10:11

DECISÃO

•27/11/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:33

DECISÃO

•03/11/2025, 20:27

DECISÃO

•27/10/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:23

DECISÃO

•26/09/2025, 19:47

DESPACHO

•27/08/2025, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:46

DECISÃO

•21/07/2025, 21:10

DECISÃO

•27/06/2025, 18:20

DESPACHO

•20/05/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 13:18

DESPACHO

•26/02/2025, 20:22

DECISÃO

•31/01/2025, 19:38

DESPACHO

•22/01/2025, 15:00

DECISÃO

•22/01/2025, 15:00

DECISÃO

•22/01/2025, 15:00

DECISÃO

•22/01/2025, 15:00

DESPACHO

•22/01/2025, 14:59

DECISÃO

•22/01/2025, 14:59

DECISÃO

•28/06/2024, 20:27

SENTENÇA

•10/06/2024, 20:14

DECISÃO

•29/04/2024, 14:03

DECISÃO

•01/04/2024, 19:11

DECISÃO

•16/01/2024, 16:28