Agravo em Recurso Especial 0855321-13.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0855321-13.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 70079/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070079 - AgInt no AREsp 3096520 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070079/2026 - AgInt no AREsp 3096520/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070079/2026 - AgInt no AREsp 3096520/RJ

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 70079/2026 - AgInt

18/02/2026, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 70079/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070079 - AgInt no AREsp 3096520 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070079/2026 - AgInt no AREsp 3096520/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070079/2026 - AgInt no AREsp 3096520/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 70079/2026 - AgInt

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