Tutela Antecipada Antecedente 0821286-63.2024.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

LUANA MORAES FREITAS

CPF

Autor

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 94427·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ 162509·CPF·Representa: Réu

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ 135976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUANA MORAES FREITAS

CPF

Autor

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAUDE

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RJ LTDA

Terceiro

ASSIM SAUDE - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (ASSIM SAUDE)

Terceiro

ONCORIO ASSIM MEDICAL

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM SAUDE)

Terceiro

ASSIM SAUDE

ALCUNHA

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de PAOLA PEREIRA OUTEIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA VIEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de PAOLA PEREIRA OUTEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:20

Todas as movimentações(49)

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de PAOLA PEREIRA OUTEIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 12:43

Decisão

•16/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA VIEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de PAOLA PEREIRA OUTEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 22:12

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2025, 12:43

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821286-63.2024.8.19.0031. AUTOR: LUANA MORAES FREITAS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, ajuizada por LUANA MORAES FREITAS em face de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821286-63.2024.8.19.0031. AUTOR: LUANA MORAES FREITAS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro gratuidade de justiça. A receita do ID 163161607 data de julho de 2023; a do ID 163161608, de agosto de 2023; a do ID 163161610, de dezembro de 2023; a do ID

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 20:06

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA MORAES FREITAS - CPF: 090.206.417-78 (AUTOR).

19/12/2024, 13:38

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 17:51

Decisão

•19/12/2024, 13:38