Agravo em Recurso Especial 0308400-24.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0308400-24.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 603118/2024 - AgInt

05/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603118 - AgInt no AREsp 2606744 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603118/2024 - AgInt no AREsp 2606744/RJ

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

21/08/2024, 20:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024, 07:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603118/2024 - AgInt no AREsp 2606744/RJ

15/08/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636802/2024

01/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 636802/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

01/08/2024, 15:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 19:11

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