Agravo em Recurso Especial 0089231-74.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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—

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 43 Vara Civel

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GABRIELLA GOMES CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Reu

ANA CLARA CAVALCANTE PINHEIRO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GABRIELLA GOMES CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Reu

ANA CLARA CAVALCANTE PINHEIRO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339841/2022

26/04/2022, 16:46

Protocolizada Petição 339841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

19/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022, 19:29

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

13/04/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

13/04/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/04/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/03/2022, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/12/2021, 08:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2022, 15:30