Agravo em Recurso Especial 0128456-33.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 51 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA FIGUEIREDO

CPF

Reu

WALTER FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA ANNIBAL NEVES

OAB/RJ 223220·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 236892·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA

OAB/RJ 183415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:23

Conheço do agravo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/06/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/05/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023, 18:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2023, 14:17

Documentos

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Todos os documentos(24)

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