Agravo em Recurso Especial 0013505-68.2016.8.19.0042 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0013505-68.2016.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/09/2021, 15:02

Transitado em Julgado em 21/09/2021

21/09/2021, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 448783/2021 - AgInt

26/08/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448783 - AgInt no AREsp 1849887 - Publicação prevista para 26/08/2021

24/08/2021, 22:50

Não conhecido o recurso de MARIA AMÉLIA PENNAFORT BRAZÃO, MARIA TERESA PENNAFORT BRAZÃO DE CASTRO, VIRGÍNIA MARIA BRAZÃO DE ABREU, HENRIQUE PENNAFORT BRAZAO e LIGIA MARIA PENNAFORT BRAZAO, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00448783/2021 - AgInt no AREsp 1849887/RJ

23/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

09/08/2021, 21:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

06/08/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021, 19:25

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448783/2021 - AgInt no AREsp 1849887/RJ

05/08/2021, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/06/2021, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/06/2021, 10:30

Determinada a distribuição do feito

11/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021, 21:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2021, 22:50

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Partes do Processo(6)