Protocolizada Petição 504419/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026
20/05/2026, 15:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 423671/2026 -
06/05/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423671/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 407242/2026 -
04/05/2026, 00:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423671/2026
30/04/2026, 22:01
Protocolizada Petição 423671/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026
30/04/2026, 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 407242/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)
29/04/2026, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407242/2026
28/04/2026, 14:51
Protocolizada Petição 407242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026
28/04/2026, 14:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 03:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2026, 15:40
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2026, 15:40
04/05/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 407242/2026 -
04/05/2026, 00:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423671/2026
30/04/2026, 22:01
Protocolizada Petição 423671/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026
30/04/2026, 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 407242/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)
29/04/2026, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407242/2026
28/04/2026, 14:51
Protocolizada Petição 407242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026
28/04/2026, 14:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:13
Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 019 S.A. e não-provido
31/03/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 15:40
Conhecido o recurso de LOTEUM INCORPORACOES S A e não-provido
31/03/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
03/03/2026, 09:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1819868 (2019/0163858-8)
02/03/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2026, 06:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2026, 06:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026
27/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026
25/02/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
25/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 15:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2026, 12:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2026, 16:26
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/02/2026, 17:40
-
•10/02/2026, 16:24
-
•10/02/2026, 16:24
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/02/2026, 16:24
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/02/2026, 16:24
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•10/02/2026, 16:24
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/02/2026, 16:24
-
•10/02/2026, 16:24
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/02/2026, 16:24
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática