Agravo em Recurso Especial 0038448-36.2016.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0038448-36.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 013716/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

10/08/2020, 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2020, 14:54

Transitado em Julgado em 06/08/2020

06/08/2020, 14:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 269823/2020 - EDcl no AgInt no

15/06/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0269823 - EDcl no AgInt no AREsp 1602869 - Publicação prevista para 15/06/2020

11/06/2020, 15:50

Embargos de Declaração de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 269823/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1602869

08/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

26/05/2020, 11:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

25/05/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020, 14:15

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 269823/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1602869/RJ

22/05/2020, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

18/05/2020, 18:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 308882/2020 (Juntada automática)

13/05/2020, 12:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2020, 15:50

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