Procedimento Comum Cível 0009008-75.2005.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Leopoldina Regional 1 Vara Civel

Partes do Processo

CONDOMIO SESQUICENTENARIO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Reu

ANA CRISTINA RODRIGUES BARBOZA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LEONARDO LEMES RAMALHO

OAB/RJ 208918·CPF·Representa: Autor

MICHELE BUSTO BLANCO

OAB/RJ 204569·CPF·Representa: Autor

JESSICA BRITO DA SILVA

OAB/RJ 217553·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 246896·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTA DE ANDRADE

OAB/RJ 216662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 08:50

Trânsito em julgado

18/12/2025, 08:49

Juntada de petição

23/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 08:20

Conclusão

18/08/2025, 08:20

Juntada de petição

14/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:15

Conclusão

30/05/2025, 14:15

Juntada de petição

13/05/2025, 17:35

Conclusão

25/04/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, para os ofícios a serem enviados por via postal, deverá ser efetuado o seguinte recolhimento: Atos Post. - cod. 1110-6 - valor R$ 34,09 (R$ 34,09 por ofício), e correspondentes percentuais referentes à Caarj, ao Funperj, ao Fundperj e ao Funarpen/RJ./r/r/n/nOs ofícios a serem enviados por via postal também poderão ser retirados da árvore do processo pelo interessado, que deverá comprovar sua entrega ao destinatário, não havendo, nesse caso, a incidência de custas./r/r/n/nAs custas referentes à requisição de informações por meio eletrônico para a efetivação de penhora on-line: Diversos - cód. 2212-9 - valor: R$ 23,64 por ato./r/r/n/n

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(205)

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 08:50

Trânsito em julgado

18/12/2025, 08:49

Juntada de petição

23/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 08:20

Documentos

Documento

•22/08/2025, 19:36

Documento

•27/06/2025, 10:10

Conclusão

18/08/2025, 08:20

Juntada de petição

14/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:15

Conclusão

30/05/2025, 14:15

Juntada de petição

13/05/2025, 17:35

Conclusão

25/04/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, para os ofícios a serem enviados por via postal, deverá ser efetuado o seguinte recolhimento: Atos Post. - cod. 1110-6 - valor R$ 34,09 (R$ 34,09 por ofício), e correspondentes percentuais referentes à Caarj, ao Funperj, ao Fundperj e ao Funarpen/RJ./r/r/n/nOs ofícios a serem enviados por via postal também poderão ser retirados da árvore do processo pelo interessado, que deverá comprovar sua entrega ao destinatário, não havendo, nesse caso, a incidência de custas./r/r/n/nAs custas referentes à requisição de informações por meio eletrônico para a efetivação de penhora on-line: Diversos - cód. 2212-9 - valor: R$ 23,64 por ato./r/r/n/n

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:53

Conclusão

16/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:09

Juntada de petição

04/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:45

Juntada de documento

31/07/2024, 12:55

Deferido o pedido de

15/07/2024, 08:48

Conclusão

15/07/2024, 08:48

Juntada de petição

16/06/2024, 06:39

Conclusão

24/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:58

Juntada de documento

24/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:58

Conclusão

08/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:58

Conclusão

08/02/2024, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 17:22

Juntada de petição

29/01/2024, 12:04

Juntada de petição

02/12/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:56

Juntada de petição

01/11/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 01:22

Expedição de documento

18/08/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 09:58

Outras Decisões

19/04/2023, 20:52

Conclusão

19/04/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 20:52

Juntada de petição

31/01/2023, 12:44

Juntada de petição

23/11/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:37

Remessa

16/03/2022, 12:37

Remessa

04/02/2022, 16:20

Conclusão

01/02/2021, 16:08

Publicado Decisão em 09/02/2021

01/02/2021, 16:08

Outras Decisões

01/02/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 16:24

Juntada de petição

11/11/2020, 16:22

Conclusão

04/11/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 17:10

Juntada de petição

10/08/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:05

Conclusão

06/02/2020, 14:05

Publicado Despacho em 09/07/2020

06/02/2020, 14:05

Juntada de petição

11/06/2019, 14:00

Conclusão

04/04/2019, 16:12

Publicado Despacho em 24/04/2019

04/04/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 16:12

Remessa

07/02/2019, 17:51

Publicado Despacho em 05/02/2019

23/01/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 13:28

Conclusão

23/01/2019, 13:28

Juntada de petição

11/12/2018, 12:50

Juntada de petição

08/11/2018, 15:43

Remessa

06/11/2018, 15:02

Documento

31/10/2018, 14:51

Expedição de documento

16/10/2018, 12:49

Expedição de documento

15/10/2018, 15:43

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 14:50

Outras Decisões

17/09/2018, 15:49

Conclusão

17/09/2018, 15:49

Publicado Decisão em 01/10/2018

17/09/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 15:43

Juntada de petição

17/05/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 14:25

Remessa

05/02/2018, 14:37

Juntada de petição

05/02/2018, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2018, 14:15

Publicado Despacho em 08/02/2018

16/01/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 17:51

Conclusão

16/01/2018, 17:51

Remessa

14/09/2017, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 12:54

Trânsito em julgado

29/08/2017, 12:46

Remessa

12/05/2017, 13:00

Publicado Sentença em 28/04/2017

20/03/2017, 13:32

Conclusão

20/03/2017, 13:32

Julgado procedente o pedido

20/03/2017, 13:32

Remessa

29/07/2016, 15:24

Conclusão

25/07/2016, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 17:52

Publicado Despacho em 29/07/2016

25/07/2016, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2016, 13:39

Remessa

08/01/2016, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 18:06

Conclusão

16/11/2015, 18:06

Publicado Despacho em 09/12/2015

16/11/2015, 18:06

Remessa

27/02/2015, 10:36

Juntada de petição

14/04/2014, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2014, 15:32

Juntada de petição

14/11/2013, 14:20

Remessa

14/06/2013, 14:49

Juntada de petição

21/05/2013, 14:17

Remessa

22/03/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2012, 13:52

Publicado Despacho em 14/11/2012

05/11/2012, 13:52

Conclusão

05/11/2012, 13:52

Juntada de petição

22/10/2012, 14:55

Remessa

06/09/2011, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2011, 16:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2011, 13:46

Juntada de petição

18/07/2011, 12:05

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 17:10

Remessa

18/03/2011, 16:30

Publicado Despacho em 04/03/2011

07/01/2011, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2011, 13:44

Conclusão

07/01/2011, 13:44

Remessa

27/10/2010, 16:52

Juntada de petição

27/10/2010, 16:50

Remessa

09/07/2009, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2009, 13:57

Conclusão

03/06/2009, 13:57

Juntada de petição

14/05/2009, 16:06

Entrega em carga/vista

08/04/2009, 11:53

Conclusão

17/03/2009, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2009, 20:00

Publicado Despacho em 01/04/2009

17/03/2009, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2009, 09:58

Remessa

29/01/2009, 13:05

Conclusão

31/10/2008, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2008, 13:16

Publicado Despacho em 12/01/2009

31/10/2008, 13:16

Juntada de petição

29/10/2008, 15:58

Remessa

12/03/2008, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2008, 18:08

Conclusão

29/01/2008, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2008, 11:34

Juntada de petição

21/01/2008, 16:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2007, 19:08

Conclusão

18/09/2007, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2007, 14:30

Publicado Despacho em 10/10/2007

18/09/2007, 14:30

Juntada de petição

03/09/2007, 15:51

Entrega em carga/vista

31/07/2007, 13:51

Publicado Despacho em 30/07/2007

20/07/2007, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2007, 09:22

Conclusão

20/07/2007, 09:22

Juntada de petição

09/07/2007, 15:54

Outras Decisões

31/05/2007, 17:33

Conclusão

31/05/2007, 17:33

Publicado Decisão em 25/06/2007

31/05/2007, 17:33

Juntada de petição

10/05/2007, 09:50

Remessa

11/04/2007, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2007, 11:00

Conclusão

14/03/2007, 11:00

Juntada de petição

12/03/2007, 17:33

Remessa

08/02/2007, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2007, 18:56

Juntada de petição

30/01/2007, 18:45

Remessa

11/01/2007, 13:31

Remessa

30/11/2006, 13:59

Conclusão

05/10/2006, 10:01

Outras Decisões

05/10/2006, 10:01

Publicado Decisão em 17/11/2006

05/10/2006, 10:01

Juntada de petição

20/09/2006, 12:21

Documento

04/09/2006, 17:42

Documento

04/09/2006, 17:40

Documento

04/09/2006, 17:40

Remessa

16/08/2006, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2006, 15:49

Expedição de documento

07/08/2006, 17:11

Audiência

04/08/2006, 12:12

Conclusão

21/06/2006, 11:54

Publicado Despacho em 15/08/2006

21/06/2006, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2006, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2006, 15:10

Expedição de documento

24/05/2006, 12:01

Documento

24/05/2006, 11:53

Remessa

10/05/2006, 16:27

Documento

08/05/2006, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/05/2006, 17:22

Expedição de documento

19/04/2006, 15:58

Audiência

21/03/2006, 15:05

Publicado Despacho em 12/04/2006

14/03/2006, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2006, 18:07

Conclusão

14/03/2006, 18:07

Documento

21/02/2006, 18:26

Documento

16/02/2006, 18:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2006, 17:58

Expedição de documento

27/01/2006, 15:47

Audiência

25/01/2006, 17:32

Publicado Despacho em 06/02/2006

23/01/2006, 10:07

Conclusão

23/01/2006, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2006, 10:07

Juntada de petição

18/01/2006, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2005, 17:13

Distribuição

05/12/2005, 13:07

Documento

•25/04/2025, 12:47

Documento

•12/11/2024, 12:33

Documento

•29/07/2024, 14:38

Documento

•12/06/2024, 15:03

Documento

•18/04/2024, 11:12

Documento

•22/02/2024, 12:06

Documento

•15/05/2023, 16:34

Documento

•14/05/2023, 12:38

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:40

Todos os documentos(19)

Documento

•22/08/2025, 19:36

Documento

•27/06/2025, 10:10

Documento

•25/04/2025, 12:47

Documento

•12/11/2024, 12:33

Documento

•29/07/2024, 14:38

Documento

•12/06/2024, 15:03

Documento

•18/04/2024, 11:12

Documento

•22/02/2024, 12:06

Documento

•15/05/2023, 16:34

Documento

•14/05/2023, 12:38

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:41

Documento

•10/09/2022, 10:40

Documento

•10/09/2022, 10:40

Documento

•10/09/2022, 10:40

Documento

•10/09/2022, 10:40

Documento

•10/09/2022, 10:40