Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2022, 10:22
Transitado em Julgado em 22/08/2022
24/08/2022, 10:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 213258/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
30/06/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2022, 20:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0213258 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1882649 - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022, 10:10
Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00213258/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1882649/RJ
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:02
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213258/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1882649/RJ
09/06/2022, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
05/04/2022, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para DANIELE FERNANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 213258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 797.
05/04/2022, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para MAGALI DA SILVA LISBOA apresentar resposta à petição n. 213258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 797.
05/04/2022, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 213258/2022 -
28/03/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/03/2022, 18:51
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/06/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•29/06/2022, 10:10
29/06/2022, 10:10
Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00213258/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1882649/RJ
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:02
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213258/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1882649/RJ
09/06/2022, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
05/04/2022, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para DANIELE FERNANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 213258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 797.
05/04/2022, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para MAGALI DA SILVA LISBOA apresentar resposta à petição n. 213258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 797.
05/04/2022, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 213258/2022 -
28/03/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/03/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 213258/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)
25/03/2022, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 213258/2022
25/03/2022, 08:56
Protocolizada Petição 213258/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022
25/03/2022, 08:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 883569/2021 - AgInt nos EDcl no
18/03/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2022, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0883569 - AgInt nos EDcl no AREsp 1882649 - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022, 14:30
Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00883569/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1882649/RJ
14/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)
02/03/2022, 14:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
23/02/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022, 19:18
Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883569/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1882649/RJ
22/02/2022, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
27/10/2021, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para DANIELE FERNANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 883569/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.
27/10/2021, 14:12
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para MAGALI DA SILVA LISBOA apresentar resposta à petição n. 883569/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.
27/10/2021, 14:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 883569/2021 -
04/10/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/10/2021, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 883569/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)
01/10/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 883569/2021
01/10/2021, 15:31
Protocolizada Petição 883569/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2021, 18:41
Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00610893 - EDcl no AREsp 1882649
09/09/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0610893 - EDcl no AREsp 1882649 - Publicação prevista para 13/09/2021
09/09/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
05/08/2021, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para DANIELE FERNANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 610893/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.
05/08/2021, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para MAGALI DA SILVA LISBOA apresentar resposta à petição n. 610893/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.
05/08/2021, 14:10
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2021 Petição Nº 610893/2021 -
29/06/2021, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/06/2021, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610893/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)
28/06/2021, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610893/2021
28/06/2021, 10:52
Protocolizada Petição 610893/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2021
28/06/2021, 10:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021
21/06/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2021, 18:54
Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DA SILVA e não-provido
18/06/2021, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021
18/06/2021, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
01/06/2021, 10:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
01/06/2021, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2021, 13:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2021, 13:23
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 493733/2021
26/05/2021, 06:11
Protocolizada Petição 493733/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/05/2021
25/05/2021, 23:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/05/2021, 14:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/05/2021, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO