Apelação / Remessa Necessária 0014630-82.2021.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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—

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel

Partes do Processo

ROBSON DOS SANTOS ALVES

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ROBSON DOS SANTOS ALVES

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 16:00

Documento

04/12/2023, 11:37

Publicação

01/12/2023, 00:05

Confirmada

30/11/2023, 16:43

Documento

27/11/2023, 08:53

Conclusão

24/11/2023, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 23:59

Documento

22/11/2023, 15:51

Confirmada

06/11/2023, 20:13

Publicação

30/10/2023, 00:05

Inclusão em pauta

26/10/2023, 12:44

Pauta

24/10/2023, 18:01

Conclusão

19/10/2023, 11:51

Documento

09/10/2023, 19:20

Publicação

06/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 16:00

Documento

04/12/2023, 11:37

Publicação

01/12/2023, 00:05

Confirmada

30/11/2023, 16:43

Documento

27/11/2023, 08:53

Documentos

Carimbo

•01/12/2023, 00:05

Acórdão

•27/11/2023, 08:53

Conclusão

24/11/2023, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 23:59

Documento

22/11/2023, 15:51

Confirmada

06/11/2023, 20:13

Publicação

30/10/2023, 00:05

Inclusão em pauta

26/10/2023, 12:44

Pauta

24/10/2023, 18:01

Conclusão

19/10/2023, 11:51

Documento

09/10/2023, 19:20

Publicação

06/10/2023, 00:05

Confirmada

05/10/2023, 15:20

Documento

01/10/2023, 09:31

Conclusão

29/09/2023, 19:01

Não-Provimento

28/09/2023, 23:59

Documento

11/09/2023, 11:36

Confirmada

05/09/2023, 19:37

Publicação

05/09/2023, 00:05

Inclusão em pauta

04/09/2023, 18:06

Pedido de inclusão

22/08/2023, 13:17

Publicação

05/07/2023, 00:06

Conclusão

03/07/2023, 11:12

Distribuição

03/07/2023, 11:00

Remessa

02/07/2023, 14:19

Recebimento

02/07/2023, 14:18

Despacho

•24/10/2023, 18:01

Carimbo

•06/10/2023, 00:05

Acórdão

•01/10/2023, 09:31

Despacho

•22/08/2023, 13:17