Agravo em Recurso Especial 0068237-96.2015.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

ANA MICHELI NASCIMENTO SANTOS GURGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 75081·CPF·Representa: Autor

ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

21/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/11/2024, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 20:00

-

•01/11/2024, 14:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 20:00

-

•01/11/2024, 14:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:35

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:34

-

•01/11/2024, 14:33

-

•01/11/2024, 14:33