Agravo em Recurso Especial 0884826-15.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Terceira Camara Criminal

Partes do Processo

GUTEMBERG DIAS DA FONSECA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEFERSON ROCHA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

11/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

08/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/04/2026, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2026, 15:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2026, 19:00

-

•17/04/2026, 15:05

-

•17/04/2026, 15:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/04/2026, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/04/2026, 15:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2026, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2026, 15:05