Procedimento Comum Cível 0859370-03.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

08/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de termo de autuação

08/05/2026, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:12

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 18:55

Todas as movimentações(65)

Recebidos os autos

08/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de termo de autuação

08/05/2026, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 19:04

Certidão

•08/05/2026, 19:04

13/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:12

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

15/08/2025, 18:55

Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

02/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:37

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de RODOLPHO SANTOS DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.

10/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 20:19

Juntada de ata da audiência

25/02/2025, 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

25/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de RODOLPHO SANTOS DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de redirecionamento mandado

06/02/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859370-03.2023.8.19.0021. AUTOR: RODOLPHO SANTOS DE SOUSA RÉU: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva por confundir-se com o mérito. Partes capazes e bem representadas, presentes os pres Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859370-03.2023.8.19.0021. AUTOR: RODOLPHO SANTOS DE SOUSA RÉU: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Ao autor, para que esclareça a pertinência da prova pericial grafotécnica uma vez que, salvo melhor juízo não consta nos autos o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:08

Conclusos ao Juiz

11/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:33

Conclusos ao Juiz

15/12/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 16:12

Certidão

•08/05/2026, 19:04

Outros documentos

•08/05/2026, 19:04

Decisão

•08/05/2026, 19:04

Sentença

•15/08/2025, 18:55

Despacho

•27/06/2025, 17:37

Decisão

•08/01/2025, 18:12

Despacho

•18/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:01

Despacho

•12/01/2024, 09:08

Despacho

•18/12/2023, 12:33