Procedimento Comum Cível 0005812-68.2019.8.19.0061 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0005812-68.2019.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:29

Juntada de petição

17/05/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:16

Trânsito em julgado

16/04/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais movida por LÚCIA HELENA SEIXAS LOPES contra a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, conforme os termos da inicial. /r/r/n/nA antecipação de tutela pretendida, foi concedida para determinar a parte ré o fornecimento à autora do tratamento na forma prescrita pelo médico assistente. /r/r/n/nA relação jurídica processual foi regularmente formada com a citação da parte ré, que apresentou contestação tempestivamente. /r/r/n/nO processo foi saneado e na ocasião deferiu-se a produção da prova técnica com a realização de perícia médica. /r/r/n/nProsseguindo, sobreveio a informação prestada pelo filho da parte autora, acerca do seu falecimento, comprovado o fato pela certidão de óbito juntada no ind. 000548. /r/r/n/nDeterminado ao herdeiro da parte autora, a manifestação acerca do interesse na sucessão processual, regularmente intimado no ind. 000572 e decorrido o prazo fixado, quedou-se inerte. /r/r/n/nSendo assim: /r/r/n/n1. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, III c/c o §2º, II do art. 313 do CPC. /r/r/n/n2. Condeno a parte autora nas despesas processuais porventura existentes e em honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigidos na forma da lei./r/r/n/nPublique-se. Registre-se. Intimem-se./r/r/n/n3. Transitada, observadas as formalidades legais, oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.

03/02/2025, 00:00

Juntada de petição

01/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:41

Conclusão

20/08/2024, 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:52

Documento

26/03/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:19

Expedição de documento

07/02/2024, 15:29

Documentos

Documento

•27/01/2025, 18:24

Documento

•26/01/2024, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Documento

Ato ordinatório praticado

Expedição de documento

Todas as movimentações(137)