Agravo em Recurso Especial 0059640-89.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0059640-89.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1176609/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176609 - EDcl no AREsp 3056594 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:10

Embargos de Declaração de GRAFICA E EDITORA PRINCIPE DA PAZ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01176609 - EDcl no AREsp 3056594

03/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49260/2026

26/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 49260/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176609/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176609/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176609/2025

02/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1176609/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1176609/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176609 - EDcl no AREsp 3056594 - Publicação prevista para 05/02/2026

Embargos de Declaração de GRAFICA E EDITORA PRINCIPE DA PAZ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01176609 - EDcl no AREsp 3056594

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49260/2026

Protocolizada Petição 49260/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176609/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176609/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176609/2025

Protocolizada Petição 1176609/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

Todas as movimentações(27)