Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0804255-72.2025.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.239,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

OCTACILIO JORGE FILHO

OAB/RJ 49443·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

12/05/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 22:45

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2026, 22:45

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 22:49

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de OCTACILIO JORGE FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

12/05/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 22:45

Decisão

•01/02/2025, 08:37

26/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 22:45

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2026, 22:45

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 22:49

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de OCTACILIO JORGE FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:45

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804255-72.2025.8.19.0038. AUTOR: MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro a gratuidade de justiça, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se. 3. Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica. Nova Iguaçu, data da assinatura eletrônica. ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Auxiliar

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARES registrado(a) civilmente como MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 866.586.627-20 (AUTOR).

01/02/2025, 08:37

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 07:06