Dissolução Parcial de Sociedade 0857201-09.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODissolução Parcial de Sociedade

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 641.533,17

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

WILTON SANTOS DO CASAL

CPF

Autor

LEONARDO COUTINHO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TARGINO DOS SANTOS

OAB/RJ 257536·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ASSIS DA SILVA

OAB/RJ 233625·CPF·Representa: Autor

CAIO DE SOUZA PAULA VARGAS REIS

OAB/RJ 225801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO XAVIER em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de contestação

23/06/2025, 21:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 22:13

Conclusos ao Juiz

11/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:12

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO XAVIER em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Despacho

•11/05/2025, 22:13

Decisão

•01/02/2025, 18:24

23/06/2025, 21:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 22:13

Conclusos ao Juiz

11/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de ciência

03/02/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A parte autora requer concessão de tutela de urgência para que sejam bloqueados os bens e contas bancárias do réu, além da exclusão do réu da sociedadee bloqueio da CNH e do passaporte dele, bem como notificação à Polícia Federal para que seja verificado se o réu possui armas registradas. 4.Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória. Vale ressaltar que a antecipação de tutela sem a prévia oitiva da parte contrária é medida excepcional, sendo que o princípio do contraditório consubstancia a essência da dialética processual e somente em casos extremos pode ser mitigado. Na hipótese dos autos, mister se faz conhecer os argumentos da ré. Ademais, a antecipada se confunde com o mérito da demanda, dependendo de dilação probatória. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência requerida. 5.4. CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo previsto no art. 335, III, c/c 231, ambos do CPC, sob pena de revelia. 5.Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. 6. Intimem-se.

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILTON SANTOS DO CASAL - CPF: 745.202.452-49 (AUTOR).

01/02/2025, 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de WELLINGTON ASSIS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de ciência

06/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:04

Conclusos ao Juiz

31/10/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 19:26

Despacho

•06/11/2024, 14:37