Agravo em Recurso Especial 0022196-96.2016.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 4 Vara Civel

Partes do Processo

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

WILDERSON CARDOSO CORREA

CPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON MOURA CALINO

OAB/RJ 103884·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA ROSA

OAB/RJ 182708·CPF·Representa: Autor

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA

OAB/RJ 215326·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES

OAB/RJ 146618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2021, 11:31

Transitado em Julgado em 15/10/2021

20/10/2021, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

30/08/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021, 18:54

Não conhecido o recurso de ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

27/08/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/07/2021, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2021, 17:31