Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2022, 10:13
Transitado em Julgado em 24/06/2022
27/06/2022, 10:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 368988/2022 - EDcl no AgInt no
01/06/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0368988 - EDcl no AgInt no AREsp 1970675 - Publicação prevista para 01/06/2022
31/05/2022, 12:50
Embargos de Declaração de NELSON EDUARDO XAVIER e SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00368988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1970675/RJ
30/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)
18/05/2022, 13:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:21
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1970675/RJ
13/05/2022, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
04/05/2022, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368988/2022
04/05/2022, 14:26
Protocolizada Petição 368988/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2022, 18:23
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/06/2022, 06:23
EMENTA / ACORDÃO
•31/05/2022, 12:50
31/05/2022, 12:50
Embargos de Declaração de NELSON EDUARDO XAVIER e SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00368988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1970675/RJ
30/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)
18/05/2022, 13:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:21
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1970675/RJ
13/05/2022, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
04/05/2022, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368988/2022
04/05/2022, 14:26
Protocolizada Petição 368988/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076352 - AgInt no AREsp 1970675 - Publicação prevista para 27/04/2022
26/04/2022, 17:30
Conhecido o recurso de NELSON EDUARDO XAVIER e SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01076352/2021 - AgInt no AREsp 1970675/RJ
25/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)
12/04/2022, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022
06/04/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/04/2022, 18:25
Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076352/2021 - AgInt no AREsp 1970675/RJ
05/04/2022, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
09/02/2022, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/12/2021 e término em 07/02/2022 o prazo para ENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1076352/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.
08/02/2022, 14:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1076352/2021 -
02/12/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/12/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076352/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)
01/12/2021, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076352/2021
25/11/2021, 18:51
Protocolizada Petição 1076352/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021
25/11/2021, 18:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
04/11/2021, 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
04/11/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2021, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2021, 19:01
Conhecido o recurso de NELSON EDUARDO XAVIER e SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA e não-provido
31/10/2021, 20:10
Conhecido o recurso de ENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido
31/10/2021, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
31/10/2021, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
31/10/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
22/10/2021, 17:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
22/10/2021, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/10/2021, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/10/2021, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2021, 16:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2021, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO