Execução de Título Extrajudicial 0010856-50.2019.8.19.0067 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0010856-50.2019.8.19.0067 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

17/03/2026, 06:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 06:53

Juntada de petição

23/10/2025, 12:48

Conclusão

23/09/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:15

Trânsito em julgado

17/07/2025, 10:14

Juntada de petição

21/03/2025, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:54

Conclusão

14/02/2025, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:59

Juntada de petição

07/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, envolvendo as partes acima especificadas. /r/r/n/nA parte autora requereu a desistência da presente ação em relação aos executados JOSÉ PEREIRA DE MATTOS e NILZA RODRIGUES DE MATTOS (fl. 121). /r/r/n/nEis o breve relato. Passo a decidir. /r/r/n/nO art. 485, VIII, dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Por sua vez, o § 4º do precitado dispositivo legal enuncia que Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.. /r/r/n/nNo caso destes autos, não há óbice para a homologação do pedido de desistência, na medida em que os referidos executados não foram citados, tampouco a primeira executada, ARLETE DE FÁTIMA GONÇALVES, apresentou embargos à execução. /r/r/n/nDiante do exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC, EM FACE DE JOSÉ PEREIRA DE MATTOS E NILZA RODRIGUES DE MATTOS. /r/r/n/nSem honorários, haja vista que as executadas não apresentaram contestação. /r/r/n/nIntime-se. /r/r/n/nSem prejuízo, intime-se a exequente para requerer o que lhe for de direito. /r/r/n/nPrazo: 05 (cinco) dias.

03/02/2025, 00:00

Documentos

Documento

•07/05/2026, 15:00

Documento

•20/10/2025, 11:26

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Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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