Execução de Título Extrajudicial 0006973-63.2019.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 42 Vara Civel

Partes do Processo

META SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Autor

LOTEUM INCORPORACOES S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO

OAB/RJ 138061·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

01/12/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:31

Documento

27/11/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:31

Documento

27/11/2025, 10:31

Juntada de petição

27/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:58

Juntada de petição

21/10/2025, 13:20

Outras Decisões

23/09/2025, 15:11

Conclusão

23/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:11

Juntada de petição

21/07/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:31

Documento

18/07/2025, 16:30

Expedição de documento

02/07/2025, 13:02

Todas as movimentações(136)

Juntada de petição

01/12/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:31

Documento

27/11/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:31

Documento

27/11/2025, 10:31

Documentos

Documento

•23/10/2025, 16:04

Documento

•23/10/2025, 16:02

Juntada de petição

27/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:58

Juntada de petição

21/10/2025, 13:20

Outras Decisões

23/09/2025, 15:11

Conclusão

23/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:11

Juntada de petição

21/07/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:31

Documento

18/07/2025, 16:30

Expedição de documento

02/07/2025, 13:02

Expedição de documento

30/06/2025, 15:21

Expedição de documento

30/06/2025, 15:20

Juntada de petição

25/06/2025, 09:26

Conclusão

14/05/2025, 14:09

Outras Decisões

14/05/2025, 14:09

Juntada de petição

04/02/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de incidente promovido pela credora META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pretendendo a desconsideração da personalidade jurídica de LOTEUM INCORPORAÇÕES S/A, a fim de atrair a responsabilidade patrimonial da empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA e do sócio JOSÉ PORTINARI LEÃO (index 316). /r/r/n/nAlega a credora, em síntese, que a penhora online de ativos financeiros restou frustrada, sendo certo que a empresa executada se encontra ativa perante a Receita Federal. Afirma que há confusão patrimonial entre o patrimônio da executada e sócios. Aduz que a executada simplesmente fechou as portas, deixando de atuar no endereço fornecido na inicial. Sustenta que no endereço da executada atualmente está instalada a empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA, o que reforça a ocorrência de encerramento irregular das atividades da executada, sendo certo que a empresa JPL e JOSÉ PORTINARI LEÃO são os únicos sócios da devedora, e, conforme certidão emitida pela Secretaria da Receita Federal, JOSÉ PORTINARI é o único sócio da JPL, restando caracterizada a confusão patrimonial e dissolução irregular da devedora. Enfim, sustenta a presença dos requisitos previstos no art. 50, do Código Civil, quais sejam, desvio de finalidade e confusão patrimonial e pede a inclusão dos sócios no polo passivo, para que respondam, solidariamente, pelo valor total da execução. /r/r/n/nOs sócios, devidamente citados (Indexadores 391 e 394), não se manifestaram (certidão - index 398). /r/r/n/nTraga a exequente os atos constitutivos da sociedade JPL Comercial Agrícola.

03/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2024, 13:31

Conclusão

04/12/2024, 13:31

Juntada de petição

24/09/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:25

Juntada de petição

28/06/2024, 09:50

Documento

27/06/2024, 12:41

Documento

26/06/2024, 17:24

Expedição de documento

29/05/2024, 10:59

Expedição de documento

24/05/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:05

Conclusão

06/03/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:05

Juntada de documento

06/03/2024, 17:58

Juntada de petição

22/11/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:00

Conclusão

15/09/2023, 16:00

Juntada de petição

08/08/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:47

Conclusão

01/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:53

Juntada de petição

27/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:55

Juntada de documento

18/01/2023, 17:54

Juntada de documento

29/11/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:23

Juntada de petição

25/07/2022, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2022, 13:18

Conclusão

15/06/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:35

Juntada de petição

22/03/2022, 11:37

Documento

05/10/2021, 11:37

Expedição de documento

05/08/2021, 12:49

Expedição de documento

04/08/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:05

Juntada de petição

24/06/2021, 15:23

Redistribuição

15/06/2021, 12:02

Remessa

14/06/2021, 10:12

Juntada de documento

14/06/2021, 10:10

Expedição de documento

11/06/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 11:55

Declarada incompetência

11/03/2021, 22:00

Conclusão

11/03/2021, 22:00

Juntada de petição

09/03/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 08:42

Conclusão

18/02/2021, 08:42

Juntada de petição

13/01/2021, 10:47

Juntada de petição

19/12/2020, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 15:43

Juntada de petição

18/11/2020, 19:34

Conclusão

18/11/2020, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2020, 13:44

Juntada de documento

18/11/2020, 13:43

Juntada de petição

24/10/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 11:20

Conclusão

14/10/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 18:04

Juntada de documento

14/10/2020, 18:01

Juntada de petição

14/10/2020, 13:19

Conclusão

07/10/2020, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2020, 16:42

Juntada de documento

07/10/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 09:46

Juntada de petição

23/09/2020, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 16:06

Conclusão

18/09/2020, 16:06

Juntada de petição

14/09/2020, 11:27

Juntada de petição

08/09/2020, 19:36

Conclusão

08/09/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 18:06

Juntada de petição

02/09/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 13:07

Documento

29/08/2020, 03:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2020, 03:40

Documento

29/08/2020, 03:40

Conclusão

25/08/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 16:59

Juntada de petição

17/08/2020, 16:46

Juntada de petição

17/08/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:04

Conclusão

28/05/2020, 15:04

Juntada de petição

26/05/2020, 17:01

Conclusão

25/05/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:07

Conclusão

19/03/2020, 17:07

Juntada de petição

31/01/2020, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 19:05

Conclusão

16/01/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2019, 02:43

Documento

23/11/2019, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 12:50

Conclusão

03/10/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 18:20

Juntada de petição

07/09/2019, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 02:09

Publicado Despacho em 06/09/2019

27/08/2019, 02:09

Conclusão

27/08/2019, 02:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 01:47

Documento

08/08/2019, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2019, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2019, 09:04

Conclusão

24/07/2019, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 19:15

Distribuição

08/07/2019, 11:21

Documento

•15/10/2025, 13:55

Documento

•23/06/2025, 15:52

Documento

•28/01/2025, 19:24

Documento

•14/01/2025, 20:01

Documento

•07/01/2025, 14:42

Documento

•09/04/2024, 13:25

Documento

•06/03/2024, 17:54

Documento

•06/03/2024, 17:54

Documento

•06/03/2024, 17:54

Documento

•06/11/2023, 16:02

Documento

•01/02/2023, 13:53

Documento

•22/07/2022, 21:32

Documento

•11/03/2021, 22:01

Todos os documentos(34)

Documento

•23/10/2025, 16:04

Documento

•23/10/2025, 16:02

Documento

•15/10/2025, 13:55

Documento

•23/06/2025, 15:52

Documento

•28/01/2025, 19:24

Documento

•14/01/2025, 20:01

Documento

•07/01/2025, 14:42

Documento

•09/04/2024, 13:25

Documento

•06/03/2024, 17:54

Documento

•06/03/2024, 17:54

Documento

•06/03/2024, 17:54

Documento

•06/11/2023, 16:02

Documento

•01/02/2023, 13:53

Documento

•22/07/2022, 21:32

Documento

•11/03/2021, 22:01

Documento

•11/03/2021, 22:00

Documento

•18/11/2020, 13:44

Documento

•18/11/2020, 13:44

Documento

•14/10/2020, 18:05

Documento

•07/10/2020, 16:42

Documento

•07/10/2020, 16:42

Documento

•21/09/2020, 07:45

Documento

•08/09/2020, 18:09

Documento

•25/08/2020, 16:59

Documento

•28/05/2020, 15:06

Documento

•25/05/2020, 17:40

Documento

•19/03/2020, 17:07

Documento

•16/01/2020, 19:05

Documento

•07/11/2019, 15:28

Documento

•07/11/2019, 15:28

Documento

•03/10/2019, 18:20

Documento

•27/08/2019, 02:09

Documento

•30/07/2019, 16:31

Documento

•25/07/2019, 14:15