Procedimento Comum Cível 0957356-80.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 282.400,00

Orgao julgador

Juízo da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

TVN NACIONAL TELECOM LTDA

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL / OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

06/05/2026, 14:43

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/03/2026, 14:22

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Advogados / Representantes

MIGUEL MARQUES VIEIRA

OAB/RS 58249•Representa: ATIVO

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 8540•Representa: PASSIVO

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO

OAB/RJ 166973•Representa: PASSIVO

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB/RJ 122344•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 16/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:44

Decisão de saneamento e de organização do processo

12/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:29

Documentos

DECISÃO

•12/02/2026, 13:55

DESPACHO

•23/10/2025, 14:25

DECISÃO

•30/06/2025, 10:55

DESPACHO

•11/03/2025, 16:42

DESPACHO

•18/12/2024, 11:55

DESPACHO

•26/11/2024, 11:51

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