Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002904-89.2019.8.19.0044 - TJRJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002904-89.2019.8.19.0044 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1021884/2023 - EDcl

07/12/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021884 - EDcl nos EREsp 2050109 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 22:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/01021884 - EDcl nos EREsp 2050109

05/12/2023, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP e certidão de fls. 557

09/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2023, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao despacho de fl. 551, conforme resposta obtida da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, por meio do Chamado Técnico SIGA n. 2451032, que não é possível o envio de anexos pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI. Segundo a STI: " A pedido da PGERJ em maio deste ano foi repassado email para equipe de TI da PGERJ com as orientações para integração do peticionamento do STJ via MNI. Neste email foi informado que o peticionamento via MNI ainda não aceita anexos. Que a funcionalidade ora desejada aguardava desenvolvimento e a previsão de entrega seria no segundo semestre deste ano. No presente momento estamos implementando a funcionalidade e a previsão é de sua entrega até dezembro. foi feito a conferencia e consta a petição EDV 889837/2023 nos autos do processo Eresp 2050109 (2023/0027760-5) com a juntada no dia 06/09/2023.”.

08/11/2023, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL com r. despacho à fl. 551

06/11/2023, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1021884/2023 - EDcl

03/11/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021884 - EDcl nos EREsp 2050109 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2023/01021884 - EDcl nos EREsp 2050109

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2023, 15:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 08/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1021884/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021884 - EDcl nos EREsp 2050109 - Publicação prevista para 07/12/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/01021884 - EDcl nos EREsp 2050109

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP e certidão de fls. 557

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL com r. despacho à fl. 551

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1021884/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021884 - EDcl nos EREsp 2050109 - Publicação prevista para 03/11/2023

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2023/01021884 - EDcl nos EREsp 2050109

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

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