Execução Fiscal 0018829-93.2012.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

MOYSES BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:54

Juntada de petição

16/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:09

Conclusão

06/10/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerida a concessão da gratuidade de justiça dentro do programa Concilia Nova Friburgo, por e-mail de 20/12/2024/n/nAnalisando os documentos apresentados e considerando o rendimento mensal apresentado pelo Executado, DEFIRO-LHE a gratuidade de justiça. /n/nAnote-se onde couber. /n/nConcessão informada a PGM por meio de email.

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:06

Assistência Judiciária Gratuita

20/12/2024, 18:28

Conclusão

20/12/2024, 18:28

Juntada de petição

26/09/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:04

Conclusão

23/08/2024, 13:04

Publicado Despacho em 09/09/2024

23/08/2024, 13:04

Juntada de petição

27/06/2024, 13:57

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:54

Juntada de petição

16/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:09

Conclusão

06/10/2025, 17:09

Documentos

Documento

•06/10/2025, 17:10

Documento

•20/12/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerida a concessão da gratuidade de justiça dentro do programa Concilia Nova Friburgo, por e-mail de 20/12/2024/n/nAnalisando os documentos apresentados e considerando o rendimento mensal apresentado pelo Executado, DEFIRO-LHE a gratuidade de justiça. /n/nAnote-se onde couber. /n/nConcessão informada a PGM por meio de email.

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:06

Assistência Judiciária Gratuita

20/12/2024, 18:28

Conclusão

20/12/2024, 18:28

Juntada de petição

26/09/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:04

Conclusão

23/08/2024, 13:04

Publicado Despacho em 09/09/2024

23/08/2024, 13:04

Juntada de petição

27/06/2024, 13:57

Juntada de documento

15/08/2023, 16:19

Conclusão

27/03/2023, 10:11

Publicado Despacho em 09/09/2024

27/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:11

Juntada de documento

27/03/2023, 10:09

Juntada de petição

20/03/2023, 13:51

Juntada de petição

17/01/2023, 16:38

Juntada de petição

07/12/2022, 11:09

Conclusão

27/11/2022, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2022, 14:52

Juntada de documento

10/11/2022, 08:52

Juntada de petição

11/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:25

Documento

17/05/2021, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2020, 20:55

Conclusão

23/12/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 20:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 18:15

Remessa

26/10/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 18:12

Expedição de documento

18/07/2018, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 09:04

Remessa

14/07/2017, 16:44

Redistribuição

31/08/2013, 09:43

Redistribuição

24/05/2013, 19:48

Distribuição

01/11/2012, 00:00

Documento

•23/08/2024, 13:04

Documento

•27/03/2023, 10:11

Documento

•27/11/2022, 15:09

Documento

•23/12/2020, 20:55