Agravo em Recurso Especial 0203152-84.2011.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0203152-84.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 544446/2023 - AgInt nos EDcl no

30/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544446 - AgInt nos EDcl no AREsp 1559296 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:31

Conhecido o recurso de PARANAPANEMA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00544446/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1559296/RJ

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 14:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544446/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1559296/RJ

08/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/07/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 544446/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

03/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645574/2023

29/06/2023, 18:36

Protocolizada Petição 645574/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638700/2023

28/06/2023, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 21:40