Execução Fiscal 0060820-68.2011.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Petropolis Divida Ativa

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

MARA CRISTINA ESPOSTI GUERRA RIBEIRO

CPF

Reu

TWINS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:13

Juntada de petição

20/03/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o exposto à fls. 100 e ss. ao Requerente de fls.92 em respeito ao artigo 10 do CPC c/c art. 5º, inciso LV da CF88, após voltem conclusos.

03/02/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2025, 15:38

Conclusão

29/01/2025, 15:38

Juntada de petição

26/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:48

Juntada de petição

31/08/2021, 14:31

Juntada de petição

18/06/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:03

Juntada de petição

21/05/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 19:25

Documento

07/04/2021, 16:31

Conclusão

07/04/2021, 16:11

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:13

Juntada de petição

20/03/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o exposto à fls. 100 e ss. ao Requerente de fls.92 em respeito ao artigo 10 do CPC c/c art. 5º, inciso LV da CF88, após voltem conclusos.

03/02/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Documento

•29/01/2025, 15:38

Documento

•07/04/2021, 16:12

29/01/2025, 15:38

Conclusão

29/01/2025, 15:38

Juntada de petição

26/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:48

Juntada de petição

31/08/2021, 14:31

Juntada de petição

18/06/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:03

Juntada de petição

21/05/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 19:25

Documento

07/04/2021, 16:31

Conclusão

07/04/2021, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2020, 20:11

Conclusão

02/09/2020, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 16:31

Juntada de petição

13/12/2018, 16:04

Remessa

05/10/2018, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 15:49

Concedida a Medida Liminar

30/08/2018, 12:53

Publicado Decisão em 22/10/2018

30/08/2018, 12:53

Conclusão

30/08/2018, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2018, 16:12

Juntada de petição

06/02/2018, 16:12

Remessa

21/07/2017, 16:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2017, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2017, 15:38

Expedição de documento

20/04/2017, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/03/2017, 15:44

Publicado Decisão em 27/03/2017

15/02/2017, 17:27

Conclusão

15/02/2017, 17:27

Outras Decisões

15/02/2017, 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2017, 15:01

Conclusão

15/02/2017, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/12/2016, 12:35

Juntada de petição

03/11/2016, 12:23

Remessa

22/07/2016, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2016, 16:08

Publicado Despacho em 28/07/2016

13/07/2016, 15:26

Conclusão

13/07/2016, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2016, 14:13

Juntada de petição

19/05/2016, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 14:26

Documento

04/05/2016, 14:26

Expedição de documento

10/03/2016, 14:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2015, 15:42

Conclusão

23/10/2015, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2015, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2015, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2014, 16:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2014, 14:31

Remessa

13/09/2013, 14:30

Documento

12/09/2013, 15:33

Expedição de documento

27/08/2013, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2013, 12:07

Remessa

27/08/2012, 12:04

Documento

09/08/2012, 14:07

Expedição de documento

14/02/2012, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/12/2011, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2011, 16:52

Conclusão

05/12/2011, 16:52

Distribuição

07/11/2011, 12:23

Documento

•02/03/2021, 15:18

Documento

•02/03/2021, 15:18

Documento

•02/03/2021, 15:18

Documento

•02/03/2021, 15:18

Documento

•02/03/2021, 15:18