Divórcio Litigioso 0001668-29.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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PartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Niteroi 1 Vara de Familia

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO PEREIRA GIL

CPF

Autor

JANICE TEREZINHA FONTOURA GIL

Autor

JANICE TEREZINHA FONTOURA GIL

CPF

Reu

ANTONIO SERGIO PEREIRA GIL

Reu

Advogados / Representantes

JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK

OAB/ES 31287·CPF·Representa: Autor

MARIZA BORGES ANDRADE

OAB/RJ 57829·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENDES DA SILVA

OAB/RJ 148902·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENDES DA SILVA

OAB/RJ 148902·CPF·Representa: Réu

MARIZA BORGES ANDRADE

OAB/RJ 57829·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK

OAB/ES 31287·CPF·Representa: Autor

MARIZA BORGES ANDRADE

OAB/RJ 57829·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENDES DA SILVA

OAB/RJ 148902·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENDES DA SILVA

OAB/RJ 148902·CPF·Representa: Réu

MARIZA BORGES ANDRADE

OAB/RJ 57829·CPF·Representa: Réu

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:15

Conclusão

29/09/2025, 13:15

Juntada de documento

06/08/2025, 14:19

Juntada de documento

05/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:58

Expedição de documento

29/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Inicialmente, deve ser observado que embora o equívoco da juntada de sentença que é objeto de outro processo, o que já foi reconsiderado pela decisão de fls. 589, esclareço à virago que peticionou às fls. 591, que não há o que se falar em decreto do período em que persistiu o casamento entre as partes, posto que tal pretensão já foi declarada pelo Acórdão de fls. 561, que previu:... DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o fim do matrimônio no ano de 2018, bem como a inexistência de outros bens a serem partilhados..../r/nPelo exposto, indefiro o requerimento de fls. 591/592. /r/r/n/n2 - Em razão do requerimento de fls. 599, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio junto ao registro civil.

03/02/2025, 00:00

Conclusão

13/11/2024, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2024, 15:36

Juntada de petição

01/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:49

Juntada de petição

31/10/2024, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:13

Conclusão

30/10/2024, 16:13

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:15

Conclusão

29/09/2025, 13:15

Juntada de documento

06/08/2025, 14:19

Juntada de documento

05/08/2025, 13:59

Documentos

Documento

•29/09/2025, 13:15

Documento

•29/03/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:58

Expedição de documento

29/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Inicialmente, deve ser observado que embora o equívoco da juntada de sentença que é objeto de outro processo, o que já foi reconsiderado pela decisão de fls. 589, esclareço à virago que peticionou às fls. 591, que não há o que se falar em decreto do período em que persistiu o casamento entre as partes, posto que tal pretensão já foi declarada pelo Acórdão de fls. 561, que previu:... DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o fim do matrimônio no ano de 2018, bem como a inexistência de outros bens a serem partilhados..../r/nPelo exposto, indefiro o requerimento de fls. 591/592. /r/r/n/n2 - Em razão do requerimento de fls. 599, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio junto ao registro civil.

03/02/2025, 00:00

Conclusão

13/11/2024, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2024, 15:36

Juntada de petição

01/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:49

Juntada de petição

31/10/2024, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:13

Conclusão

30/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 11:37

Conclusão

22/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:52

Remessa

04/07/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:54

Juntada de petição

26/06/2024, 19:16

Conclusão

05/06/2024, 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:17

Conclusão

16/05/2024, 12:37

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:36

Juntada de petição

19/04/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:34

Julgado procedente o pedido

27/03/2024, 16:43

Conclusão

27/03/2024, 16:43

Juntada de petição

05/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:49

Conclusão

04/03/2024, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2024, 16:53

Juntada de petição

09/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:59

Conclusão

05/12/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:38

Juntada de petição

04/09/2023, 10:38

Juntada de petição

01/09/2023, 18:47

Juntada de documento

25/08/2023, 14:21

Conclusão

21/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:26

Juntada de petição

21/08/2023, 12:15

Juntada de petição

17/08/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:15

Conclusão

15/08/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:03

Conclusão

10/07/2023, 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2023, 15:14

Juntada de petição

03/07/2023, 10:11

Juntada de petição

27/06/2023, 09:41

Documento

24/06/2023, 03:57

Juntada de petição

19/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:40

Audiência

02/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:52

Conclusão

29/05/2023, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:33

Juntada de petição

01/05/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:39

Conclusão

10/03/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:17

Juntada de petição

01/12/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:47

Conclusão

20/10/2022, 12:47

Juntada de documento

05/10/2022, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:22

Apensamento

04/10/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:52

Conclusão

13/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:23

Juntada de petição

05/08/2022, 17:25

Documento

15/07/2022, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:16

Conclusão

10/05/2022, 14:16

Juntada de petição

14/04/2022, 17:45

Juntada de petição

11/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita

25/01/2022, 10:49

Conclusão

25/01/2022, 10:49

Juntada de documento

25/01/2022, 10:46

Distribuição

21/01/2022, 16:39

Documento

•11/12/2024, 18:08

Petição

•01/11/2024, 14:15

Documento

•30/10/2024, 16:14

Documento

•24/10/2024, 16:49

Documento

•05/06/2024, 16:13

Documento

•16/05/2024, 15:53

Documento

•01/04/2024, 16:07

Documento

•04/03/2024, 16:55

Documento

•14/12/2023, 11:56

Documento

•21/08/2023, 14:32

Documento

•15/08/2023, 17:09

Documento

•10/07/2023, 15:15

Documento

•31/05/2023, 15:28

Todos os documentos(20)

Documento

•29/09/2025, 13:15

Documento

•29/03/2025, 09:53

Documento

•11/12/2024, 18:08

Petição

•01/11/2024, 14:15

Documento

•30/10/2024, 16:14

Documento

•24/10/2024, 16:49

Documento

•05/06/2024, 16:13

Documento

•16/05/2024, 15:53

Documento

•01/04/2024, 16:07

Documento

•04/03/2024, 16:55

Documento

•14/12/2023, 11:56

Documento

•21/08/2023, 14:32

Documento

•15/08/2023, 17:09

Documento

•10/07/2023, 15:15

Documento

•31/05/2023, 15:28

Documento

•15/03/2023, 17:33

Documento

•21/10/2022, 15:27

Documento

•14/09/2022, 16:25

Documento

•24/05/2022, 17:53

Documento

•27/01/2022, 17:52