Recurso Especial 0148844-98.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 51 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA

CNPJ

Autor

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES

CNPJ

Autor

LETICIA BLUMEL CALDEIRA

CPF

Reu

PASSOS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA

OAB/RJ 134907·CPF·Representa: Autor

VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

RENATO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 187627·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MONTENEGRO ANTUNES

OAB/RJ 153760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA e provido em parte

30/11/2022, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 06:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26511/2022

27/01/2022, 18:41

Protocolizada Petição 26511/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2022

27/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26437/2022

27/01/2022, 18:16

Protocolizada Petição 26437/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2022

27/01/2022, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/04/2021, 13:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325727/2021

09/04/2021, 20:06

Protocolizada Petição 325727/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2021

09/04/2021, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018, 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018, 17:36

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA e provido em parte

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 06:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2016, 14:37

30/11/2022, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 06:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26511/2022

27/01/2022, 18:41

Protocolizada Petição 26511/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2022

27/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26437/2022

27/01/2022, 18:16

Protocolizada Petição 26437/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2022

27/01/2022, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/04/2021, 13:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325727/2021

09/04/2021, 20:06

Protocolizada Petição 325727/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2021

09/04/2021, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018, 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017, 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

03/10/2017, 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/01/2017, 14:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 365/2017

09/01/2017, 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/01/2017, 14:02

Ato ordinatório praticado (Petição 365/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/01/2017, 13:04

Protocolizada Petição 365/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/01/2017

04/01/2017, 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator), após decurso de prazo para vista

27/05/2016, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2016 Petição Nº 198582/2016 - PROC

11/05/2016, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2016, 19:08

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista pelo prazo de dez dias, formulado às fls. 607/618, e-STJ (Publicação prevista para 11/05/2016)

10/05/2016, 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/05/2016, 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento e pedido de vista pelo prazo de dez dias

05/05/2016, 16:56

Juntada de Petição de nº 198573/2016

05/05/2016, 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 198582/2016

05/05/2016, 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/05/2016, 19:29

Ato ordinatório praticado (Petição 198573/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2016, 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 198582/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2016, 19:02

Protocolizada Petição 198573/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2016

04/05/2016, 18:38

Protocolizada Petição 198582/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2016

04/05/2016, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1060-2015-CORD4T em 10/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

22/09/2015, 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (fls. 588 e 591)

17/09/2015, 14:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 667644)

17/09/2015, 10:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/09/2015, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2015 Petição Nº 240841/2015 - EDcl

10/09/2015, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2015, 19:06

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA e CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES para determinar a sua conversão, uma vez que os embargos de declaração foram acolhidos (Publicação prevista para 10/09/2015)

09/09/2015, 14:34

Juntada de Petição de nº 316420/2015

27/08/2015, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/08/2015, 11:57

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 807-2015-CORD4T em 04/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

19/08/2015, 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 316420/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/08/2015, 15:39

Protocolizada Petição 316420/2015 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2015

10/08/2015, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015 Petição Nº 240841/2015 - EDcl

03/08/2015, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2015, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração e impugnação.

16/07/2015, 15:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289774/2015

16/07/2015, 12:26

Ato ordinatório praticado (Petição 289774/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/07/2015, 18:47

Protocolizada Petição 289774/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2015

14/07/2015, 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes embargada, PASSOS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA e LETICIA BLUMEL CALDEIRA no prazo de 5 (cinco) dias sobre as alegações trazidas nos embargos declaratórios de fls. 566/574 (Publicação prevista para 03/08/2015)

09/07/2015, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/07/2015, 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração

25/06/2015, 15:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240841/2015

16/06/2015, 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 240841/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/06/2015, 16:56

Protocolizada Petição 240841/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2015

15/06/2015, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2015

08/06/2015, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2015

08/06/2015, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2015, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2015, 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/06/2015, 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2015, 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/03/2015, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2015, 12:34

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2015, 14:34

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/07/2015, 14:41

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2015, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2015, 09:29