Agravo em Recurso Especial 0035758-91.2007.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0035758-91.2007.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 160273/2023 - AgInt

17/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0160273 - AgInt no AREsp 2168536 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 08:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160273/2023 - AgInt no AREsp 2168536/RJ

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160273/2023 - AgInt no AREsp 2168536/RJ

23/04/2024, 17:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249934/2023

27/03/2023, 15:11

Protocolizada Petição 249934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023, 15:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 160273/2023 -

09/03/2023, 05:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 13:30

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