Procedimento Comum Cível 0842108-63.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MICHELLE MELLO DE SOUZA

CPF

Autor

DAGOBERTO GOMES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA

OAB/RJ 152814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES PINTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Audiência - Audiência Mediação realizada para 22/10/2025 13:15 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

03/11/2025, 15:03

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:39

Publicação - Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:25

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

26/09/2025, 12:24

Juntado(a) - Mandado

26/09/2025, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(45)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES PINTO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/03/2026, 12:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/11/2025, 15:03

13/11/2025, 00:53

Audiência - Audiência Mediação realizada para 22/10/2025 13:15 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

03/11/2025, 15:03

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:39

Publicação - Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:25

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

26/09/2025, 12:24

Juntado(a) - Mandado

26/09/2025, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ofício

25/09/2025, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói

24/09/2025, 13:35

Audiência - Audiência Mediação designada para 22/10/2025 13:15 CEJUSC da Comarca de Niterói.

24/09/2025, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/06/2025, 19:41

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

05/06/2025, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:03

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842108-63.2024.8.19.0002. AUTOR: MICHELLE MELLO DE SOUZA, DMS HOLDING LTDA RÉU: DAGOBERTO GOMES PINTO Inicialmente, considero que a 2ª autora, DMS HOLDING LTDA., não é parte legítima para figurar no polo ativo, haja vista que a pretensão manejada na petição inicial Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

05/11/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

30/10/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 11:33

Juntado(a) - Petição Inicial

29/10/2024, 18:34

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 18:34

DECISÃO

•17/12/2024, 15:07