Execução Fiscal 0031727-71.2016.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA

Reu

THAIS DE SIQUEIRA RODRIGUES ME

CNPJ

Reu

RSR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP

CNPJ

Reu

GRANDE GENERAL DOS MOVEIS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

RENATA ARRECO ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 14:16

Conclusão

28/01/2026, 14:16

Juntada de petição

19/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:41

Conclusão

10/12/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:51

Conclusão

18/09/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:50

Juntada de petição

29/07/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 18:38

Juntada de petição

29/07/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 15:33

Expedição de documento

23/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(89)

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 14:16

Conclusão

28/01/2026, 14:16

Juntada de petição

19/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:41

Documentos

Documento

•28/01/2026, 14:16

Documento

•10/12/2025, 11:41

Conclusão

10/12/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:51

Conclusão

18/09/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:50

Juntada de petição

29/07/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 18:38

Juntada de petição

29/07/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 15:33

Expedição de documento

23/07/2025, 15:23

Juntada de petição

01/07/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:20

Documento

05/04/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Estado do Rio de Janeiro, a citação do(s) THAIS DE SIQUEIRA RODRIGUES ME por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor descrito em R$ 141.649,13 com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2025. Eu, ___________ Antonio de Faria Martins - Estagiário - Matr. 120000048217, digitei. E eu, ____________ Helena Teixeira Lopes Chrysostomo - Chefe de Serventia - Matr. 01/21573, o subscrevo./r/r/n/r/n/nLeonardo Cajueiro D Azevedo - Juiz Titular. Edital Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo Cajueiro D Azevedo - Juiz Titular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) de DÉBITO AUTÔNOMO ICMS, processo de Nº 0031727-71.2016.8.19.0014, inscrição de Nº 2016/059.182-0, inscrito no Registro de Dívida Ativa no dia 30 de junho de 2016, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 16:19

Expedição de documento

31/01/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:37

Documento

24/11/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:40

Conclusão

05/11/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:13

Juntada de petição

06/08/2024, 17:11

Expedição de documento

01/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:42

Juntada de documento

25/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:41

Conclusão

07/05/2024, 14:30

Outras Decisões

07/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 15:03

Juntada de petição

13/04/2023, 14:11

Processo Desarquivado

13/04/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 18:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/02/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 16:23

Conclusão

06/02/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:00

Documento

01/11/2022, 17:28

Documento

01/11/2022, 17:25

Documento

01/11/2022, 14:59

Documento

01/11/2022, 14:56

Documento

01/11/2022, 14:37

Expedição de documento

28/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 09:42

Conclusão

08/10/2021, 12:45

Outras Decisões

08/10/2021, 12:44

Documento

14/09/2021, 10:49

Documento

14/09/2021, 10:45

Documento

14/09/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:45

Conclusão

17/08/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:45

Conclusão

07/06/2021, 12:23

Outras Decisões

07/06/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 19:19

Apensamento

21/08/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:33

Remessa

15/06/2018, 10:40

Remessa

25/10/2017, 12:22

Documento

25/10/2017, 12:20

Documento

23/10/2017, 11:39

Expedição de documento

12/09/2017, 15:27

Remessa

25/08/2017, 11:44

Documento

25/08/2017, 11:41

Expedição de documento

10/07/2017, 11:36

Expedição de documento

10/07/2017, 09:40

Remessa

24/05/2017, 11:32

Documento

18/05/2017, 08:57

Expedição de documento

05/04/2017, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2017, 17:22

Documento

14/03/2017, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2016, 18:21

Outras Decisões

22/11/2016, 22:07

Conclusão

22/11/2016, 22:07

Expedição de documento

22/11/2016, 22:07

Distribuição

22/11/2016, 00:00

Documento

•24/09/2025, 11:38

Documento

•03/04/2025, 13:59

Documento

•08/11/2024, 14:52

Documento

•05/11/2024, 11:14

Documento

•06/02/2023, 16:23

Documento

•17/11/2021, 08:56

Documento

•08/10/2021, 12:48

Documento

•17/08/2021, 15:45

Documento

•07/06/2021, 12:25