Recurso Especial 0326462-54.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 48 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE BIRSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

RICARDO DE PAULA GANIMI BRISOLLA DIUANA

CPF

Reu

ALEXANDRA DE PAULA GANIMI BRISOLLA DIUANA

CPF

Reu

NISKIER CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA SENDER ROSAS

OAB/RJ 125021·CPF·Representa: Autor

AMANDA SENDER

OAB/RJ 185754·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS

OAB/RJ 108513·CPF·Representa: Réu

HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO

OAB/RJ 127250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2021, 13:31

Transitado em Julgado em 26/03/2021

26/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169654/2021 (Juntada automática)

08/03/2021, 16:18

Protocolizada Petição 169654/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

08/03/2021, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

04/03/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021, 19:43

Não conhecido o recurso de SPE BIRSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

02/03/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/02/2021, 14:55

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2021, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2021, 18:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2021, 19:32