Apelação / Remessa Necessária 0266945-79.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Oitava Camara de Direito Publico

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 3 Vara Faz Publica 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

Reu

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

Reu

DR(A). CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:31

Remessa

06/11/2024, 18:39

Confirmada

27/09/2024, 09:01

Publicação

27/09/2024, 00:06

Documento

26/09/2024, 15:01

Conclusão

26/09/2024, 12:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 10:00

Inclusão em pauta

19/09/2024, 14:28

Pauta

17/09/2024, 11:56

Conclusão

09/09/2024, 18:25

Publicação

06/09/2024, 00:07

Mero expediente

05/09/2024, 13:36

Conclusão

04/09/2024, 14:18

Documento

04/09/2024, 14:11

Confirmada

19/08/2024, 16:13

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:31

Remessa

06/11/2024, 18:39

Confirmada

27/09/2024, 09:01

Publicação

27/09/2024, 00:06

Documento

26/09/2024, 15:01

Documentos

Carimbo

•27/09/2024, 00:06

Acórdão

•26/09/2024, 15:01

Conclusão

26/09/2024, 12:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 10:00

Inclusão em pauta

19/09/2024, 14:28

Pauta

17/09/2024, 11:56

Conclusão

09/09/2024, 18:25

Publicação

06/09/2024, 00:07

Mero expediente

05/09/2024, 13:36

Conclusão

04/09/2024, 14:18

Documento

04/09/2024, 14:11

Confirmada

19/08/2024, 16:13

Publicação

19/08/2024, 00:05

Documento

16/08/2024, 15:20

Conclusão

15/08/2024, 15:23

Provimento

15/08/2024, 10:01

Publicação

12/08/2024, 00:05

Ato ordinatório

09/08/2024, 12:38

Confirmada

07/08/2024, 06:24

Publicação

07/08/2024, 00:05

Inclusão em pauta

05/08/2024, 09:17

Documento

04/07/2024, 15:03

Publicação

28/06/2024, 00:06

Retirada de pauta

27/06/2024, 16:52

Ato ordinatório

27/06/2024, 16:51

Confirmada

26/06/2024, 07:10

Publicação

26/06/2024, 00:05

Inclusão em pauta

25/06/2024, 13:40

Remessa

19/06/2024, 20:22

Publicação

06/03/2024, 00:06

Conclusão

04/03/2024, 11:14

Distribuição

04/03/2024, 11:00

Remessa

01/03/2024, 13:10

Recebimento

01/03/2024, 13:05

Despacho

•17/09/2024, 11:56

Carimbo

•06/09/2024, 00:07

Despacho

•05/09/2024, 13:36

Carimbo

•19/08/2024, 00:05

Acórdão

•16/08/2024, 15:20