Agravo em Recurso Especial 0007360-30.2011.8.19.0055 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0007360-30.2011.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 925577/2025 - EDcl

26/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925577 - EDcl no AREsp 2897776 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925577/2025 - EDcl no AREsp 2897776/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925577/2025 - EDcl no AREsp 2897776/RJ

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969914/2025

09/10/2025, 23:06

Protocolizada Petição 969914/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 22:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 925577/2025 -

02/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 925577/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925577 - EDcl no AREsp 2897776 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925577/2025 - EDcl no AREsp 2897776/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925577/2025 - EDcl no AREsp 2897776/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969914/2025

Protocolizada Petição 969914/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 925577/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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