Apelação / Remessa Necessária 0321658-72.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Primeira Camara de Direito Publico

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

20/03/2025, 14:23

Remessa

22/10/2024, 13:56

Documento

18/09/2024, 11:54

Confirmada

05/09/2024, 12:02

Publicação

05/09/2024, 00:05

Documento

04/09/2024, 17:12

Conclusão

04/09/2024, 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 13:05

Documento

30/08/2024, 06:24

Confirmada

19/08/2024, 11:51

Publicação

19/08/2024, 00:05

Inclusão em pauta

16/08/2024, 17:27

Remessa

11/08/2024, 09:45

Conclusão

08/08/2024, 13:31

Documento

08/08/2024, 13:30

Todas as movimentações(70)

Remessa

20/03/2025, 14:23

Remessa

22/10/2024, 13:56

Documento

18/09/2024, 11:54

Confirmada

05/09/2024, 12:02

Publicação

05/09/2024, 00:05

Documentos

Carimbo

•05/09/2024, 00:05

Acórdão

•04/09/2024, 17:12

Documento

04/09/2024, 17:12

Conclusão

04/09/2024, 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 13:05

Documento

30/08/2024, 06:24

Confirmada

19/08/2024, 11:51

Publicação

19/08/2024, 00:05

Inclusão em pauta

16/08/2024, 17:27

Remessa

11/08/2024, 09:45

Conclusão

08/08/2024, 13:31

Documento

08/08/2024, 13:30

Documento

26/07/2024, 07:09

Confirmada

25/07/2024, 16:56

Mero expediente

25/07/2024, 16:38

Conclusão

25/07/2024, 11:08

Documento

16/07/2024, 10:59

Documento

15/07/2024, 19:09

Confirmada

04/07/2024, 11:50

Publicação

04/07/2024, 00:05

Documento

03/07/2024, 14:19

Conclusão

03/07/2024, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2024, 13:05

Documento

02/07/2024, 10:54

Confirmada

19/06/2024, 06:10

Publicação

19/06/2024, 00:05

Inclusão em pauta

17/06/2024, 15:23

Remessa

10/06/2024, 13:29

Conclusão

04/06/2024, 15:29

Documento

04/06/2024, 15:26

Documento

28/05/2024, 18:43

Documento

27/05/2024, 11:02

Confirmada

14/05/2024, 14:38

Mero expediente

14/05/2024, 13:59

Conclusão

13/05/2024, 11:11

Documento

10/05/2024, 18:44

Documento

30/04/2024, 11:06

Documento

26/04/2024, 19:39

Confirmada

19/04/2024, 12:18

Publicação

19/04/2024, 00:05

Documento

17/04/2024, 11:21

Conclusão

17/04/2024, 11:10

Documento

17/04/2024, 10:56

Provimento em Parte

16/04/2024, 13:01

Documento

12/04/2024, 06:13

Documento

08/04/2024, 12:04

Confirmada

05/04/2024, 11:25

Publicação

05/04/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/04/2024, 17:58

Confirmada

01/04/2024, 15:21

Retirada de pauta

01/04/2024, 15:14

Mero expediente

01/04/2024, 11:49

Conclusão

01/04/2024, 11:20

Confirmada

26/03/2024, 12:33

Publicação

26/03/2024, 00:05

Inclusão em pauta

25/03/2024, 11:57

Remessa

17/03/2024, 16:59

Documento

05/03/2024, 11:50

Conclusão

05/03/2024, 11:43

Publicação

04/03/2024, 00:07

Publicação

04/03/2024, 00:00

Confirmada

29/02/2024, 16:39

Mero expediente

29/02/2024, 15:57

Conclusão

29/02/2024, 11:04

Distribuição

29/02/2024, 11:00

Remessa

28/02/2024, 21:23

Recebimento

28/02/2024, 20:56

Despacho

•25/07/2024, 16:38

Carimbo

•04/07/2024, 00:05

Acórdão

•03/07/2024, 14:19

Despacho

•14/05/2024, 13:59

Carimbo

•19/04/2024, 00:05

Acórdão

•17/04/2024, 11:21

Despacho

•01/04/2024, 11:49

Despacho

•29/02/2024, 15:57