Agravo em Recurso Especial 0071746-53.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.541,91

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Niteroi 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DILERMANO DOS SANTOS MOTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE TAXISTAS BARCAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

LEONARDO DA SILVA

OAB/RJ 141043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de DILERMANO DOS SANTOS MOTA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 863840/2025

14/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 863840/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2025

14/09/2025, 20:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:20

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:32

30/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de DILERMANO DOS SANTOS MOTA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 863840/2025

14/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 863840/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2025

14/09/2025, 20:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:20

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

25/07/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/05/2025, 12:59

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:32

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

-

•28/05/2025, 12:57

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•28/05/2025, 12:57

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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•28/05/2025, 12:56

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