Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/11/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812324 - AgInt no AREsp 2681987 - Publicação prevista para 07/11/2024
05/11/2024, 23:00
Conhecido o recurso de EDITORA GLOBO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00812324/2024 - AgInt no AREsp 2681987/RJ
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812324/2024 - AgInt no AREsp 2681987/RJ
17/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/09/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824578/2024
19/09/2024, 15:01
Protocolizada Petição 824578/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024, 14:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 812324/2024 -
18/09/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 812324/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
16/09/2024, 20:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/11/2024, 23:00
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2024, 11:50
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812324/2024 - AgInt no AREsp 2681987/RJ
17/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/09/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824578/2024
19/09/2024, 15:01
Protocolizada Petição 824578/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024, 14:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 812324/2024 -
18/09/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 812324/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
16/09/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812324/2024
16/09/2024, 19:41
Protocolizada Petição 812324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024
16/09/2024, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
27/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024, 18:07
Conhecido o recurso de EDITORA GLOBO S/A e não-provido
24/08/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
24/08/2024, 20:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
01/08/2024, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
15/07/2024, 15:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
15/07/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/07/2024, 13:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/07/2024, 13:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592647/2024
15/07/2024, 11:21
Protocolizada Petição 592647/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/07/2024
15/07/2024, 11:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2024, 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO