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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

MARIA JOSE RODRIGUES DE MACEDO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA

OAB/RJ 122510·CPF·Representa: Autor

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ 150574·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA DE SOUZA MAIA

OAB/RJ 250016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 20:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/04/2026, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:26

Publicação - Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:08

Decisão de saneamento e de organização do processo

21/01/2026, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 04:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(45)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 20:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/04/2026, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:26

Publicação - Publicado Intimação em 23/01/2026.

Documentos

DECISÃO

•21/01/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 10:48

23/01/2026, 01:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:08

Decisão de saneamento e de organização do processo

21/01/2026, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 04:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 00:19

Juntado(a) - Habilitação nos autos

10/03/2025, 09:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:07

Publicação - Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:45

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE RODRIGUES DE MACEDO - CPF: 646.388.477-49 (AUTOR).

17/02/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/02/2025, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/02/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802185-36.2025.8.19.0021. AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE MACEDO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os documentos que comprovem o ramo de atividade em que atua, a natureza da atividade exercida e a respectiva comprovação documental. Deverá demonstrar a renda mensal ou faturamento bruto aproximado da empresa, por meio de documentos hábeis, tais como os três últimos extratos bancários e/ou os três últimos balancetes financeiros. Ainda, deverá apresentar as três últimas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou, caso não tenha realizado tais declarações, comprovar a inexistência por meio de certidão emitida pela Receita Federal. Por fim, deverá comprovar a regularidade fiscal mediante certidões obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2025, 08:33

Juntado(a) - Petição Inicial

21/01/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2025, 12:37

DECISÃO

•17/02/2025, 13:45

DESPACHO

•03/02/2025, 09:21