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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 44.457,51

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

NELITO GOULART PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

VANDERLEI DA SILVA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLES SILVA FRAZAO ROCHA

OAB/RJ 232956·CPF·Representa: Autor

DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA

OAB/RJ 195750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - citação

07/05/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 15:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/04/2026, 15:00

Publicação - Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO LEO MACRUZ CORREA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Publicação - Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 06:04

Todas as movimentações(39)

Expedição de Carta pelo Correio - citação

07/05/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 15:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2026, 15:01

12/04/2026, 15:00

Publicação - Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO LEO MACRUZ CORREA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Publicação - Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

22/07/2025, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELITO GOULART PEREIRA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 01:13

Publicação - Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 01:12

Publicação - Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NELITO GOULART PEREIRA JUNIOR - CPF: 185.308.087-03 (AUTOR).

27/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803074-87.2025.8.19.0021. AUTOR: NELITO GOULART PEREIRA JUNIOR RÉU: VANDERLEI DA SILVA DINIZ Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os documentos que comprovem o ramo de atividade em que atua, a natureza da atividade exercida e a respectiva comprovação documental. Deverá demonstrar a renda mensal ou faturamento bruto aproximado da empresa, por meio de documentos hábeis, tais como os três últimos extratos bancários e/ou os três últimos balancetes financeiros. Ainda, deverá apresentar as três últimas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou, caso não tenha realizado tais declarações, comprovar a inexistência por meio de certidão emitida pela Receita Federal. Por fim, deverá comprovar a regularidade fiscal mediante certidões obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 2 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: USUCAPIÃO (49)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/01/2025, 19:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2025, 19:01

Juntado(a) - Petição Inicial

27/01/2025, 05:05

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 05:05

DESPACHO

•26/02/2026, 11:15

DECISÃO

•27/05/2025, 18:03

DESPACHO

•03/02/2025, 09:22