Procedimento Comum Cível 0841563-67.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 59.000,08

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JANILCE NANI MOREIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELA CHRISTINY DA COSTA ALEXANDRE

OAB/RJ 162419·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 15:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/04/2026, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAELA CHRISTINY DA COSTA ALEXANDRE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 14:54

Todas as movimentações(57)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 15:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/04/2026, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 01/04/2026.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2025, 14:54

DECISÃO

•03/02/2025, 09:19

01/04/2026, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAELA CHRISTINY DA COSTA ALEXANDRE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:16

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841563-67.2023.8.19.0021. AUTOR: JANILCE NANI MOREIRA RÉU: BANCO SAFRA S.A. 1. Quanto as provas requeridas, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o depoimento pessoal do autor, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram aos autos 2. Para a realização da prova técnica, nomeio Perito o Sr. ANDERSON OLIMPIO MUSSNICH ([email protected]), que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, formular proposta de honorários, apresentar currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Deverá ser cientificada de que a verba será paga após a realização do exame, nos termos da Resolução n. 03/2011 do e. Conselho da Magistratura. 3. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, formularem quesitos e indicarem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º). 4. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 05 dias (NCPC, art. 465, § 3º). 5. Havendo impugnação, intime-se a Expert, por iguais 05 dias, para manifestação. 6. Não havendo impugnação, intime-se o Perito para executar o trabalho, ciente de que disporá do prazo de 30 dias para apresentar o respectivo laudo. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841563-67.2023.8.19.0021. AUTOR: JANILCE NANI MOREIRA RÉU: BANCO SAFRA S.A. 1. Quanto as provas requeridas, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o depoimento pessoal do autor, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram aos autos 2. Para a realização da prova técnica, nomeio Perito o Sr. ANDERSON OLIMPIO MUSSNICH ([email protected]), que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, formular proposta de honorários, apresentar currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Deverá ser cientificada de que a verba será paga após a realização do exame, nos termos da Resolução n. 03/2011 do e. Conselho da Magistratura. 3. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, formularem quesitos e indicarem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º). 4. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 05 dias (NCPC, art. 465, § 3º). 5. Havendo impugnação, intime-se a Expert, por iguais 05 dias, para manifestação. 6. Não havendo impugnação, intime-se o Perito para executar o trabalho, ciente de que disporá do prazo de 30 dias para apresentar o respectivo laudo. DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:19

Juntado(a) - Nomeado perito

03/02/2025, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/12/2024, 23:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2024, 23:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 17:21

Decisão de saneamento e de organização do processo

08/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAELA CHRISTINY DA COSTA ALEXANDRE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2024, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2024, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

02/10/2023, 16:11

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/09/2023, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:40

Juntado(a) - Petição Inicial

31/08/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 16:30

DECISÃO

•08/10/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:32

DESPACHO

•21/09/2023, 08:19