Procedimento Comum Cível 0864772-31.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 67.575,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CHARLESTON GOMES SILVA

CPF

Autor

PRISCILA MOURA ROCHA SILVA

CPF

Autor

VCI

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Terceiro

RESIDENCE CLUB S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDE PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 198354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CHARLESTON GOMES SILVA

CPF

Autor

PRISCILA MOURA ROCHA SILVA

CPF

Autor

VCI

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Terceiro

RESIDENCE CLUB S/A

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA

CNPJ

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:44

Publicado Notificação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de certidão de migração

05/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2026, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2026, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2026, 20:20

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:44

Publicado Notificação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 20:20

Despacho

•03/02/2025, 09:22

05/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de certidão de migração

05/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2026, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2026, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2026, 20:20

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:49

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de ciência

03/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de ciência

03/02/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 16:54