Procedimento Comum Cível 0800250-58.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.835,52

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE MARIA DE ABREU

CPF

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBSON LUIZ DOS SANTOS

OAB/RJ 216394·CPF·Representa: Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:57

Juntada

20/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/04/2026, 16:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/04/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:46

Publicação - Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:02

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/03/2026, 18:02

Juntado(a) - Nomeado perito

03/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 08:40

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:57

Juntada

20/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/04/2026, 16:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 16:07

DECISÃO

•03/03/2026, 18:02

20/04/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:46

Publicação - Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:02

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/03/2026, 18:02

Juntado(a) - Nomeado perito

03/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:19

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:19

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 23:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

11/04/2025, 01:20

Publicação - Publicado Intimação em 10/04/2025.

11/04/2025, 01:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:36

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO HENRIQUE MARIA DE ABREU - CPF: 178.938.647-02 (AUTOR).

08/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/03/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800250-58.2025.8.19.0021. AUTOR: BRUNO HENRIQUE MARIA DE ABREU RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os documentos que comprovem o ramo de atividade em que atua, a natureza da atividade exercida e a respectiva comprovação documental. Deverá demonstrar a renda mensal ou faturamento bruto aproximado da empresa, por meio de documentos hábeis, tais como os três últimos extratos bancários e/ou os três últimos balancetes financeiros. Ainda, deverá apresentar as três últimas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou, caso não tenha realizado tais declarações, comprovar a inexistência por meio de certidão emitida pela Receita Federal. Por fim, deverá comprovar a regularidade fiscal mediante certidões obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 2 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:53

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 10:52

Juntado(a) - Petição Inicial

07/01/2025, 10:52

DECISÃO

•03/03/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 22:30

DECISÃO

•08/04/2025, 17:36

DESPACHO

•03/02/2025, 09:22